Morte por infecção considerada acidental.

Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia

Um cidadão que sofre de leucemia crônica conquistou, através de uma liminar, o direito de receber, gratuitamente, os medicamentos que necessita para controle e tratamento terapêutico de sua enfermidade.

Aprovada proposta que obriga convênios a custear remédios contra o câncer

Planos privados de saúde serão obrigados a cobrir despesas com medicamentos de uso oral contra o câncer, incluindo remédios para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento

Estado deve custear tratamento fora do domicílio de doente

Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro para tratamento de criança da família

A Decisão da 6ª Turma foi unânime.

Criados bebês para fornecer células-tronco

Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.

Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha

Justiça determinou que o registro civil da mulher seja retificado para incluir os dados da família paterna biológica

Paciente que teve doença agravada por erro cirúrgico será indenizado

, após o procedimento, a deficiência aumentou ainda mais, o que acarretou a necessidade de fazer uma cirurgia de transplante de córneas.

Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal

Medida tem previsão constitucional.

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri

órgãos de uma criança de dez anos para transplante, causando a sua morte. A criança foi atendida pelos

Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamento. Leucemia crônica.

Aos entes da Federação cabe o dever de fornecer gratuitamente tratamento médico a pacientes necessitados (artigos 6º e 196 da Constituição Federal).

Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: quem se deve preservar?

Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças - Estudante do curso de direito, 7º período, da Universidade Potiguar, campus Mossoró e estagiária da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró-RN.

Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia.

Decisão Interlocutória.

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Tratamento de saúde fora do domicílio do doente. Reembolso de despesas com estadia e transporte.

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público